Intranet – Prefeitura Municipal de Brusque

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Declarações

Declaração de Bens

Declaração de Incidência de Contribuição Previdenciária

Declaração para Recebimento do Auxílio Transporte

RH-Declarações

Editais

Editais 2015

Edital 001/2015

Edital 002/2015

Edital 003/2015

Editais 2013

Edital 001/2013

RH-Editais

Legislações

Legislação do Estágio Probatório

Decreto 6287, de 21 de julho de 2010

Lei Complementar 147, de 25 de setembro de 2009

Legislação do Avanço Funcional

Lei Complementar 143, de 31 de agosto de 2009

Lei Complementar 146, de 31 de agosto de 2009

Decreto nº 6.565, de 25 de julho de 2011

RH-Legislações

Auxílio Medicamentos

Instrução Normativa 04/2019

Calendário 2019 para Auxílio Medicamentos

RH-Auxílio Medicamentos

Requerimentos

Avanço Funcional

Modelo de Requerimento – Progressão de Avanço Funcional (Geral)

Modelo de Requerimento – Progressão de Avanço Funcional (Educação)

Auxílio Transporte

Formulário Vale Transporte (Nosso Brusque)

Formulário de Auxílio Transporte Intermunicipal

Férias

Modelo para Solicitação de Férias

Licença Prêmio

Modelo para Solicitação de Licença Prêmio

Vacância por Posse em Cargo Inacumulável

Modelo de Requerimento de Vacância por Posse em Cargo Inacumulável

RH-Requerimentos

Normativas

Horas-extras

Registro de Frequência

Home Office

Férias e Licenças-Prêmios

Trabalho em Altura – Secretaria de Educação

 ACS – Secretaria de Saúde 

RH-Normativas

Bolsa de Estudos

Edital 002/2020 – Fixa datas e e estabelece as orientações para realização da inscrição do Programa Auxílio Escolar para cursos técnicos e graduação.

Orientações para Preenchimento do Questionário Socioeconômico

Anexo I – Formulário de Solicitação de Auxílio Escolar

Anexo II – Declaração de Veracidade de Dados Informados

Anexo III – Declaração de Ciência do Edital do Auxílio Escolar – Cursos Superiores Tecnólogos e de Graduação

Anexo IV – Protocolo de Entrega de Documentos

Edital nº 003/2020 para Renovação do Auxílio Escolar – Cursos de Tecnologia e de Graduação

Relação de servidores com a Renovação da Bolsa de Estudos

RH-Bolsa de Estudos

Licença Familiar Doente

Instrução Normativa – IN 02/2018

Modelo de Atestado

Requerimento

Questionário para Familiar Doente

RH-Licença Familiar Doente

Regulamentos

Regulamento de Utilização de Veículos Automotores da Administração Pública

Autorização para Desconto em Folha de Pagamento

Termo de Responsabilidade

Patrimônio-Regulamentos da Frota Municipal

Movimentação de Bens

Movimentação de Bens Permanentes – Veículos Automotores

Movimentação de Bens Permanentes – Bens Móveis

Patrimônio-Regulamentos da Frota Municipal

Manuais e Documentos

Passo a Passo

Requisição Manual

Consulta de Saldo de Registro de Preço

Consulta Portal da Transparência

Requisição ao Compras

Solicitação Cadastro de Produtos

Solicitação de Compra

Documentos

Cotação de Preço – Peças

Requisição de Compras

Compras-Manuais

Decretos

Decreto nº 9.524/2023 – Medidas Administrativas para Contenção de Despesas

 

Contabilidade-Decretos

Notas Técnicas

Nota Técnica 001/2023/SOFP/Contabilidade – Orientações sobre a IN da RFB nº 2.145/2023

Nota Técnica 001/2024/SOFP/Contabilidade – Orientações sobre a Metodologia de Avaliação dos Bens Móveis e Imóveis.

Contabilidade-Notas Técnicas

Recomendações Técnicas

Recomendação Técnica nº 001/2023 (Orientar sobre a proibição de realização de despesas sem prévio empenho)

Contabilidade-Recomendações Técnicas

Legislação Diárias

Decreto nº 7.961 2017

Decreto nº 8.032 2017

Decreto nº 8.208 2018

Decreto Nº 8.358 2019

Decreto nº 9.157 2022

Decreto nº 9.442 2023

Decreto nº 9.804 2024

Diarias anexo II

Diarias anexo III

Diarias anexo IV Fluxograma

Diarias anexo V

Diarias anexo VI

Contabilidade-Legislação Diárias