Decreto 6287, de 21 de julho de 2010
Lei Complementar 147, de 25 de setembro de 2009
Lei Complementar 143, de 31 de agosto de 2009
Lei Complementar 146, de 31 de agosto de 2009
Decreto nº 6.565, de 25 de julho de 2011
Modelo de Requerimento – Progressão de Avanço Funcional (Geral)
Modelo de Requerimento – Progressão de Avanço Funcional (Educação)
Formulário Vale Transporte (Nosso Brusque)
Formulário de Auxílio Transporte Intermunicipal
Modelo para Solicitação de Férias
Modelo para Solicitação de Licença Prêmio
Modelo de Requerimento de Vacância por Posse em Cargo Inacumulável
Edital 002/2020 – Fixa datas e e estabelece as orientações para realização da inscrição do Programa Auxílio Escolar para cursos técnicos e graduação.
Orientações para Preenchimento do Questionário Socioeconômico
Anexo I – Formulário de Solicitação de Auxílio Escolar
Anexo II – Declaração de Veracidade de Dados Informados
Anexo III – Declaração de Ciência do Edital do Auxílio Escolar – Cursos Superiores Tecnólogos e de Graduação
Anexo IV – Protocolo de Entrega de Documentos
Edital nº 003/2020 para Renovação do Auxílio Escolar – Cursos de Tecnologia e de Graduação
Relação de servidores com a Renovação da Bolsa de Estudos
Requisição Manual
Consulta de Saldo de Registro de Preço
Consulta Portal da Transparência
Requisição ao Compras
Solicitação Cadastro de Produtos
Solicitação de Compra
Cotação de Preço – Peças
Requisição de Compras
Decreto nº 9.524/2023 – Medidas Administrativas para Contenção de Despesas
Recomendação Técnica nº 001/2023 (Orientar sobre a proibição de realização de despesas sem prévio empenho)
Decreto nº 7.961 2017
Decreto nº 8.032 2017
Decreto nº 8.208 2018
Decreto Nº 8.358 2019
Decreto nº 9.157 2022
Decreto nº 9.442 2023
Decreto nº 9.804 2024
Diarias anexo II
Diarias anexo III
Diarias anexo IV Fluxograma
Diarias anexo V
Diarias anexo VI