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Legislações
Legislação do Estágio Probatório
Decreto 6287, de 21 de julho de 2010
Lei Complementar 147, de 25 de setembro de 2009
Legislação do Avanço Funcional
Lei Complementar 143, de 31 de agosto de 2009
Lei Complementar 146, de 31 de agosto de 2009
Decreto nº 6.565, de 25 de julho de 2011
RH-Legislações
Requerimentos
Avanço Funcional
Modelo de Requerimento – Progressão de Avanço Funcional (Geral)
Modelo de Requerimento – Progressão de Avanço Funcional (Educação)
Auxílio Transporte
Formulário Vale Transporte (Nosso Brusque)
Formulário de Auxílio Transporte Intermunicipal
Férias
Modelo para Solicitação de Férias
Licença Prêmio
Modelo para Solicitação de Licença Prêmio
Vacância por Posse em Cargo Inacumulável
Modelo de Requerimento de Vacância por Posse em Cargo Inacumulável
RH-Requerimentos
Bolsa de Estudos
Edital 002/2020 – Fixa datas e e estabelece as orientações para realização da inscrição do Programa Auxílio Escolar para cursos técnicos e graduação.
Orientações para Preenchimento do Questionário Socioeconômico
Anexo I – Formulário de Solicitação de Auxílio Escolar
Anexo II – Declaração de Veracidade de Dados Informados
Anexo III – Declaração de Ciência do Edital do Auxílio Escolar – Cursos Superiores Tecnólogos e de Graduação
Anexo IV – Protocolo de Entrega de Documentos
Edital nº 003/2020 para Renovação do Auxílio Escolar – Cursos de Tecnologia e de Graduação
Relação de servidores com a Renovação da Bolsa de Estudos
RH-Bolsa de Estudos
Manuais e Documentos
Passo a Passo
Vídeo – Como incluir solicitações e requisições pelo processo digital
Consulta de Saldo de Registro de Preço
Solicitação Cadastro de Produtos
Orientação para consulta de saldo e recurso de contrato
Documentos
Planilha de cotação de preços
Compras-Manuais
Decretos
Decreto nº 9.524/2023 – Medidas Administrativas para Contenção de Despesas
Contabilidade-Decretos
Notas Técnicas
Nota Técnica 001/2023/SOFP/Contabilidade – Orientações sobre a IN da RFB nº 2.145/2023
Nota Técnica 001/2024/SOFP/Contabilidade – Orientações sobre a Metodologia de Avaliação dos Bens Móveis e Imóveis.
Nota Técnica 002/2024/SOFP/Contabilidade – Orientações sobre a inclusão da nota de empenho no sistema CINCATARINA
Contabilidade-Notas Técnicas
Recomendações Técnicas
Recomendação Técnica nº 001/2024 (Adequação do fluxo administrativo, em especial ao recebimento de documentos fiscais pelo setor contábil)
Recomendação Técnica nº 001/2023 (Orientar sobre a proibição de realização de despesas sem prévio empenho)
Contabilidade-Recomendações Técnicas
Legislação Diárias
Decreto nº 7.961 2017
Decreto nº 8.032 2017
Decreto nº 8.208 2018
Decreto Nº 8.358 2019
Decreto nº 9.157 2022
Decreto nº 9.442 2023
Decreto nº 9.804 2024
Diarias anexo II
Diarias anexo III
Diarias anexo IV Fluxograma
Diarias anexo V
Diarias anexo VI
Contabilidade-Legislação Diárias
