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Documentos

Documentos - RH

Documentos - Patrimônio

Documentos - Compras

Legislações - RH

Legislação do Estágio Probatório

O Decreto 6287, de 21 de julho de 2010, regulamenta a avaliação especial de desempenho do servidor em estágio probatório e o processo de exoneração.

 A Lei Complementar 147, de 25 de setembro de 2009, dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município, suas autarquias e fundações públicas, e dá outras providências.

 

Legislação do Avanço Funcional

A Lei Complementar 143, de 31 de agosto de 2009, dispões o plano de cargos e carreiras do Poder Executivo, suas autarquias e fundações, institui novos padrões de vencimento, estabelece normas de enquadramento e dá providências.

A Lei Complementar 146, de 31 de agosto de 2009, dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Brusque.

Regulamenta o sistema de avaliação de desempenho para fins de Avanço Funcional aplicado aos servidores do município de Brusque, suas autarquias e fundações.

Declarações - RH

Declaração de Bens

Permite ao servidor realizar o download de documentos referentes a declaração de bens.

Declaração de Incidência de Contribuição Previdenciária

Permite ao servidor realizar o download de documentos referentes a declaração de Incidência de Contribuição Previdenciária.

Declaração para Recebimento do Auxílio Transporte

Permite ao servidor realizar o download da ficha para preenchimento e escolha da opção para o recebimento do Auxílio Transporte.

Requerimentos - RH

Avanço Funcional

Modelo de Requerimento - Progressão de Avanço Funcional (Geral)
Modelo de Requerimento - Progressão de Avanço Funcional (Educação)

 

Auxílio Transporte

Formulário Vale Transporte NOSSO BRUSQUE
Formulário de Auxílio Transporte Intermunicipal

 

Férias

Modelo para Solicitação de Férias

 

Licença Prêmio

Modelo para Solicitação de Licença Prêmio

 

Vacância por Posse em Cargo Inacumulável

Modelo de Requerimento de Vacância por Posse em Cargo Inacumulável

 

Normativas - RH

A normativa 01 de 2010 dispõe sobre as horas-extras no âmbito do Serviço Público de Brusque
A normativa 01 de 2012 dispõe sobre o registro de frequência dos servidores públicos municipais de Brusque. (Página 01)
A normativa 01 de 2012 dispõe sobre o registro de frequência dos servidores públicos municipais de Brusque. (Página 02)
A normativa 01 de 2012 dispõe sobre o registro de frequência dos servidores públicos municipais de Brusque. (Anexo)
A normativa 02 de 2012 dispõe sobre a quantidade mensal de horas extraordinárias realizadas pelos servidores públicos municipais de Brusque.
Instrução Normativa 03/2014 da Secretaria de Educação.
A normativa 01 de 2014 dispõe, orienta e disciplina os procedimentos necessários para a solicitação e concessão de férias e licenças-prêmio a que o servidor tenha direito.
A normativa 01 de 2019 dispõe sobre o registro de frequência dos servidores da Secretaria de Assistência Social e Habitação
A normativa 03 de 2019 dispõe sobre o registro das atividades e registro de frequência dos servidores públicos da Secretaria de Saúde de Brusque
A normativa 02 de 2019 dispõe sobre o registro de frequência dos servidores da Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
A normativa 06 de 2019 dispõe sobre as atribuições, normas e processo de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde.
A normativa 01 de 2020 dispõe sobre o trabalho em altura dos servidores públicos da Secretaria de Educação.
A normativa 02 de 2020 dispõe sobre o registro de frequência dos servidores da Secretaria de Educação.
A normativa 01 de 2020 da Secretaria da Fazenda dispõe sobre normativas do regime de teletrabalho (Home Office) no âmbito da Secretaria da Fazenda.
A normativa 01 de 2020 do Instituto Brusquense de Planejamento dispõe sobre normativas do regime de teletrabalho (Home Office) no âmbito do IBPLAN - Instituto Brusquense de Planejamento.

Editais - RH

 Editais 2015

Edital 001/2015
Edital 002/2015
Edital 003/2015

 Editais 2013

Edital 001/2013

Manuais - Compras

Passo a Passo

Requisição Manual
Consulta de Saldo de Registro de Preço
Consulta Portal da Transparência
Requisição ao Compras
Solicitação Cadastro de Produtos
Solicitação de Compra

 

Documentos

Cotação de Preços - Peças
Requisição de Compras

 

Auxílio Medicamentos - RH

Instrução Normativa 04/2019

Trata da normatização da concessão do Auxílio Medicamento.

Calendário 2019 para o Auxílio Medicamentos

Contém as datas para entrega de receitas e notas fiscais, bem como o mês de reembolso.

Licença Familiar Doente - RH

Instrução Normativa

IN 02/2018, sobre as normas gerais para a concessão da Licença por motivo de doença em pessoa da família dos servidores públicos municipais.

Modelo de Atestado

Contém o modelo do atestado a ser preenchido.

Requerimento

Contém o modelo de requerimento a ser preenchido.

Questionário para Familiar Doente

Questionário para preenchimento.

Normativas - RH

Edital 002/2020 - Fixa datas e estabelece as orientações para realização da inscrição do Programa Auxílio Escolar para cursos técnicos e de graduação
Orientações para Preenchimento do Questionário Socioeconômico
Anexo I - Formulário de Solicitação de Auxílio Escolar
Anexo II - Declaração de Veracidade de Dados Informados
Anexo III - Declaração de Ciência do Edital do Auxílio Escolar - Cursos Superiores Tecnólogos e de GraduaçãoA normativa 02 de 2012 dispõe sobre a quantidade mensal de horas extraordinárias realizadas pelos servidores públicos municipais de Brusque.
Anexo IV - Protocolo de Entrega de Documentos
Edital n. 003/2020 para Renovação do Auxílio Escolar - Cursos de Tecnologia e de Graduação
Relação de servidores com a Renovação da Bolsa de Estudos

Regulamentos da Frota Municipal - Patrimônio

Regulamento de Utilização de Veículos Automotores da Administração Pública

Estabelece regras, organiza e disciplina a utilização de veículos da frota própria ou contratada da Administração Pública da Prefeitura de Brusque.

Autorização para Desconto em Folha de Pagamento

Contém o modelo de autorização para desconto em Folha de Pagamento.

Termo de Responsabilidade

Contém o modelo de Termo de Responsabilidade por utilização de veículos da frota da Prefeitura de Brusque.

Movimentação de Bens Patrimoniais - Patrimônio

Movimentação de Bens Permanentes - Veículos Automotores

Formulário para preenchimento de movimentação de bens permanentes - Veículos automotores.

Movimentação de Bens Permanentes - Bens Móveis

Formulário para preenchimento de movimentação de bens permanentes - Bens Móveis.