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Documentos - RH

Documentos - Patrimônio

Documentos - Compras

Legislações - RH

Legislação do Estágio Probatório

O Decreto 6287, de 21 de julho de 2010, regulamenta a avaliação especial de desempenho do servidor em estágio probatório e o processo de exoneração.

 A Lei Complementar 147, de 25 de setembro de 2009, dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município, suas autarquias e fundações públicas, e dá outras providências.

 

Legislação do Avanço Funcional

A Lei Complementar 143, de 31 de agosto de 2009, dispões o plano de cargos e carreiras do Poder Executivo, suas autarquias e fundações, institui novos padrões de vencimento, estabelece normas de enquadramento e dá providências.

A Lei Complementar 146, de 31 de agosto de 2009, dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Brusque.

Regulamenta o sistema de avaliação de desempenho para fins de Avanço Funcional aplicado aos servidores do município de Brusque, suas autarquias e fundações.

Declarações - RH

Declaração de Bens

Permite ao servidor realizar o download de documentos referentes a declaração de bens.

Declaração de Incidência de Contribuição Previdenciária

Permite ao servidor realizar o download de documentos referentes a declaração de Incidência de Contribuição Previdenciária.

Declaração para Recebimento do Auxílio Transporte

Permite ao servidor realizar o download da ficha para preenchimento e escolha da opção para o recebimento do Auxílio Transporte.

Requerimentos - RH

Avanço Funcional

Modelo de Requerimento - Progressão de Avanço Funcional (Geral)
Modelo de Requerimento - Progressão de Avanço Funcional (Educação)

 

Auxílio Transporte

Formulário Vale Transporte NOSSO BRUSQUE
Formulário de Auxílio Transporte Intermunicipal

 

Férias

Modelo para Solicitação de Férias

 

Licença Prêmio

Modelo para Solicitação de Licença Prêmio

 

Vacância por Posse em Cargo Inacumulável

Modelo de Requerimento de Vacância por Posse em Cargo Inacumulável

 

Normativas - RH

A normativa 01 de 2010 dispõe sobre as horas-extras no âmbito do Serviço Público de Brusque
A normativa 01 de 2012 dispõe sobre o registro de frequência dos servidores públicos municipais de Brusque. (Página 01)
A normativa 01 de 2012 dispõe sobre o registro de frequência dos servidores públicos municipais de Brusque. (Página 02)
A normativa 01 de 2012 dispõe sobre o registro de frequência dos servidores públicos municipais de Brusque. (Anexo)
A normativa 02 de 2012 dispõe sobre a quantidade mensal de horas extraordinárias realizadas pelos servidores públicos municipais de Brusque.
Instrução Normativa 03/2014 da Secretaria de Educação.
A normativa 01 de 2014 dispõe, orienta e disciplina os procedimentos necessários para a solicitação e concessão de férias e licenças-prêmio a que o servidor tenha direito.

Editais - RH

 Editais 2015

Edital 001/2015
Edital 002/2015
Edital 003/2015

 Editais 2013

Edital 001/2013

Manuais - Compras

Passo a Passo

Requisição Manual
Consulta de Saldo de Registro de Preço
Consulta Portal da Transparência
Requisição ao Compras
Solicitação Cadastro de Produtos
Solicitação de Compra

 

Documentos

Cotação de Preços - Peças
Requisição de Compras